Voce sabe o que é a CIDE?

Após o governo anunciar que irá reduzir um imposto (contribuição, ok?) que ninguem sabia ou se lembrava que existia, continuamos sem ninguem questionar: O que é e para que serve esta tal de CIDE? Voce sabe o que significa a sigla CIDE?

Nesta semana, na tentativa de salvar do estrangulamento a Petrobrás, o governo autorizou que fossem aumentados em 10% a gasolina e 15% o diesel nas refinarias e na tentavia vã de frear o repasse do aumento para a economia, decretou a redução da CIDE, de R$ 0,28 por litro, para R$ 0,18 por litro. (na gasolina)

O que muitos não perceberam? SIM, voce pagava R$ 0,28 por litro de combustível para o governo a título de CIDE (além dos demais impostos ja conhecidos) que sabe-se lá para que serve ou foi criado.

E quanto custa a gasolina nas refinarias? R$ 1,00
(fonte: http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=427585)

Embora eu acredite que o preço de R$ 1,00 nas refinarias ainda seja
alto, pois muito recentemente fiquei sabendo que o litro vendido pela petrobrás
estava na casa dos R$0,40, e será mesmo que as distribuidoras possuem um lucro
de quase 100%?

Porém isso nao vem ao caso, vamos desvendar a CIDE.

Significado: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

Para que serve?
"...destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação..."*

Vamos fazer as contas...

"O consumo de combustíveis no Brasil.. ..90,673 bilhões de litros em 2006"**

90,673 bilhões de litros multiplicado por R$ 0,28 teremos: 25,380 bilhões de reais. Eu queria saber qual universidade/empresa está se lambuzando com 25,380 bilhões de reais. Para o caro leitor ter uma noção, o lucro da Petrobrás em 2006 foi de R$ 25,919 bilhões.

Qual universidade? qual empresa? 25,380 bilhões por ano no brasil é suficiente para montar um laboratório de pesquisa com recurso virtualmente ilimitados.

Isso é apenas uma prova da ineficiência do governo e o quanto sustentá-lo custa para nossa sociedade. Vale lembrar que a CIDE foi um dos ultimos "presentinhos" deixados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, bem no finalzinho do mandato (publicado em edição extra do diário oficial).

Observando do ponto de vista empresarial, foi um golpe sujo do governo contra os acionistas da petro, aproveitando-se de seu "poder de príncipe"*** se utilizou de um subterfúgio vil para obter lucros utilizando a produção de uma empresa da qual é acionista majoritário porém sem dividir o bolo com os demais acionistas, pois a receita vem pelo fisco, portanto fora da contabilidade da petrobrás, se o governo não fosse o governo isso seria crime ou no mínimo passível de demanda judicial.

Além do fator "desonestidade empresarial", e correndo o risco de fazer o papel da "eterna oposição" cumpre questionar, para onde vão estes recursos?

A Petrobrás é do Brasil ou do governo brasileiro?

Regulamentação e mais sobre a CIDE:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/legisassunto/CideRemessas.htm

*http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10168.htm
**http://economia.uol.com.br/ultnot/valor/2008/02/19/ult1913u83895.jhtm
***Explicado na legislação administrativa, com o qual o governo dispõe de privilégios sobre os particulares.