Políticas afirmativas: voce é a favor ?

Este post deve gerar polêmica, e é pequena a franca discussão sobre este tema. Vale ressaltar que não tenho qualquer intenção racista, sou totalmente contra, acredito na igualdade racial com tanta veemência quanto acredito na igualdade de direitos.

A algum tempo venho observando as iniciativas do governo federal e especial empenho particularmente de alguns orgãos na implementação de políticas (racialmente) afirmativas, e com a visão de economista tenho me questionado: tais políticas são eficientes? Eficientes não no sentido de surtir efeito beneficiando determinados grupos, já que isso é claro e notório, mas sim eficientes considerando a sociedade inteira. (incluídos os não beneficiados por tais políticas)

Seriam estas políticas "justas", uma vez que causariam distorções? (beneficiando "injustificadamente" alguns em detrimento de outros)



Veja que os critérios não são de "classe social", caso este que seria possível definir a medida como socializadora, gerando inclusão para os economicamente excluídos. Os critérios são unicamente raciais e/ou culturais. Seriam critérios suficientemente justificáveis para se causar tamanha distorção?

Os movimentos que apoiam tais medidas certamente tomariam qualquer discussão a respeito como simples demonstração de preconceito, sendo incapazes de discutir seriamente tais medidas, a posição basicamente é:

- Sou desfavorecido, quero isso, isso e isso... (e o infeliz por vezes é levado a realmente crer que possui este direito sobre os demais)

Penso que no Brasil, um país capitalista e obviamente excludente, porém sem "tradição" racista (dado alguns outros países por exemplo), o preconceito é relativamente fraco e velado, incapaz de gerar iniciativas de foro exclusivo racial-preconceituoso, talvez por isso grande parte da sociedade prefira não questionar, e sim apenas abster-se, sob pena de ser taxada de racista, preconceituosa, etc. Tarja essa estabelecida socialmente por pressões propagandísticas, o que deduz-se pois nunca houveram conflitos raciais no Brasil. A exclusão no Brasil vem primeiramente da posição econômica do indivíduo, ao qual flagelo estão desprotegidos cidadãos de qualquer raça ou credo.

Os primeiros efeitos de algumas dessas medidas, ja começam a aparecer, "Mais brasileiros declaram-se negros/pardos" como foi noticiado recentemente pela mídia, e pode ser encontrado com facilidade no google. Para antropólogos e movimentos "afirmativos" tal constatação é resultado de uma maior "auto-estima".

"A evolução no percentual de pessoas que se declaram pretas e pardas demonstra um aumento também na auto-estima desse segmento da população."

Vale notar dois pontos: Primeiro: "...se declaram...", ou seja, não é definido o numero real de pessoas "pretas e pardas", e sim definido este numero com base na autodeclaração de cada um, que está obviamente sujeita a distorções de acordo com os incentivos que cada um tem para fazer isso. Para notar é simples, digamos que caso voce se declare negro ou pardo, venha a obter alguma grande vantagem sobre os demais, isso não seria um incentivo mais que suficiente para você se autodeclarar?

Segundo: Caso você fosse pertencente a uma "minoria", e viesse a receber uma vantagem sabidamente superior a dos demais (vantagem somente justificada por ser considerado desfavorecido ou incapaz de competir com os outros) isso seria motivo para voce se orgulhar?

Parabens campião!

Pode-se deduzir que, os incentivos são suficientemente fortes para causar um desvio no resultado da autodeclaração, também pode-se deduzir disso que no Brasil não há um conceito de "orgulho" real de raça, tanto branco como negro.

Há espaços para benefícios que desafiem a estabilidade jurídica, como no caso direito de propriedade? Vale lembra que instabilidade jurídica é uma das causas dos problemas econômicos. Se o estado não garante a propriedade da sua terra, qual seu incentivo em investir produtivamente, sob a iminência de ser invadido por hordas enfurecidas de "sem-terra" por exemplo ?

Basta se autodeclarar membro de uma minoria, e pronto. YOU WINS!

Este post definitivamente não é exaustivo, há varios pontos que podem ser abordados, e rediscutidos. Pessoalmente acredito que as políticas afirmativas criadoras de vantagens indevidas geram mais injustiça do que justiça, e só serve para satisfazer a sanha egoísta de alguns, sem esquecer de citar claro os falsamente bem intencionados, que se perfazendo de benfeitores buscam explorar a má situação alheia como instrumento de autopromoção. Por ora, segue um texto do Prof. Ives Gandra da Silva Martins da Universidade Mackenzie.

VOCE É BRANCO? CUIDE-SE!
Hoje, tenho eu a impressão de que o 'cidadão comum e branco' é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.


Assim é que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este 'privilégio', porque cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.


por Ives Gandra da Silva Martins
*Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

Fonte:
http://www.institutobrasilverdade.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3373&Itemid=44